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A medida, que visa beneficiar Jair Bolsonaro (PL), já havia sido defendida por aliados do ex-presidente após as eleições de 2022, mas não avançou na época
18 de março de 2025 às 10:05
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O senador Marcos Rogério (PL-RO) está entre os parlamentares que buscam ressuscitar a proposta de criação do cargo de “senador vitalício” para ex-presidentes da República. A medida, que visa beneficiar Jair Bolsonaro (PL), já havia sido defendida por aliados do ex-presidente após as eleições de 2022, mas não avançou na época. Agora, o tema volta à discussão no Senado, contando com apoio de parlamentares do PL e de figuras influentes na Casa.
A proposta foi mencionada no fim de uma reunião de líderes na quinta-feira (13) e se baseia em modelos adotados por outros países, como Itália, Paraguai, Ruanda e Rússia. No Chile, um cargo semelhante beneficiou o ex-ditador Augusto Pinochet, mas não impediu sua prisão em Londres anos depois. No Brasil, senadores vitalícios existiram apenas no período imperial, entre 1822 e 1889.
Mudanças no foro privilegiado
Além da criação do cargo permanente para ex-presidentes, Marcos Rogério também defende alterações no foro privilegiado para parlamentares. Ele sugeriu que deputados e senadores sejam julgados apenas pelos tribunais regionais federais ou, de forma exclusiva, pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). A proposta recebeu apoio de Davi Alcolumbre (União-AP), mas foi rejeitada pelo Partido dos Trabalhadores (PT). O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ainda não se manifestou sobre o tema.
Outros temas em pauta no Senado
Apesar da movimentação dos aliados de Bolsonaro, a discussão sobre o senador vitalício não deve avançar no momento, pois o foco do Senado está na reforma do Código Eleitoral. As alterações em debate incluem:
Reserva de 20% das vagas legislativas para mulheres;
Quarentena de quatro anos para juízes e militares que desejem se candidatar;
Inelegibilidade de oito anos para condenados a partir de 1º de janeiro seguinte à eleição;
Possível flexibilização da fiscalização da Justiça Eleitoral sobre o uso de recursos públicos em campanhas.
Outro ponto discutido foi a retomada das comissões mistas para análise de medidas provisórias e a reorganização dos colegiados com participação de deputados e senadores. Com tantas questões prioritárias em jogo, a proposta do senador vitalício segue como um tema polêmico, mas sem previsão concreta de avanço.
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