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Silvane Alves descobriu que havia passado pelo procedimento apenas um ano depois, quando tentou engravidar novamente e não conseguiu. Segundo a vítima e seu esposo, Fábio Rodrigues, em nenhum momento houve autorização para a esterilização.
13 de março de 2025 às 11:28
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O médico Eliedson Vicente de Almeida, do Hospital Municipal de Ji-Paraná (RO), foi condenado a dois anos de reclusão por realizar uma laqueadura sem autorização em uma paciente. O caso ocorreu em 2021, quando Silvane Alves teve seu primeiro filho no hospital. A condenação foi proferida pela Justiça de Rondônia no último mês e ainda cabe recurso.
Silvane Alves descobriu que havia passado pelo procedimento apenas um ano depois, quando tentou engravidar novamente e não conseguiu. Segundo a vítima e seu esposo, Fábio Rodrigues, em nenhum momento houve autorização para a esterilização.
"Nosso sentimento é uma mistura de tristeza, angústia e nervosismo, mas também de alegria por ver a justiça sendo feita", afirmou Fábio.
No dia do parto, Silvane chegou ao hospital em trabalho de parto intenso. Fábio alegou que foi impedido de acompanhá-la e, momentos depois, ouviu o médico gritar no corredor: "Eu vou laquear a sua esposa." O parto, que inicialmente seria normal, foi realizado por cesariana, e a laqueadura ocorreu logo em seguida.
No processo, o médico argumentou que a paciente apresentava um quadro de pré-eclâmpsia severa e que, em situações como essa, a cesárea é indicada. Ele também afirmou que alertou a paciente sobre os riscos de uma nova gestação.
A Justiça de Rondônia condenou o médico a dois anos de reclusão, além do pagamento de 10 dias-multa, no valor de R$ 404,00. No entanto, a pena foi convertida em restrições de direitos, proibindo-o de frequentar bares, prostíbulos e estabelecimentos similares, além da obrigação de prestar serviços comunitários.
O médico foi condenado com base no artigo 15 da Lei n° 9.263/96, que prevê pena de dois a oito anos para esterilização cirúrgica sem autorização do paciente.
Além da ação criminal contra o médico, o casal também moveu um processo contra o Município de Ji-Paraná, pedindo indenização pelo ocorrido. Esse processo ainda aguarda decisão da Justiça.
A defesa do médico foi procurada, mas optou por não se manifestar sobre o caso.
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